21/08/2024 - 15:07
Com experiência de nove anos na área de advocacia criminal, o advogado Thiago Paes de Aguiar atua com seu escritório Paes e Souza Advogados, no Rio de Janeiro. Com diversas especializações nas áreas de Ciências Criminais feitas em renomadas instituições e mestre em Direito, “Limão”, como também é conhecido, conta que sua trajetória teve início com a venda de limões na feira e pedalando pelas ruas, a partir dos oito anos de idade – o que deu origem ao apelido.
“Tínhamos uma condição financeira muito bacana, que proporcionava uma boa qualidade de vida, até que meus pais se divorciaram. Eu segui com a minha mãe, e ela conheceu um feirante. Aí eu comecei a trabalhar com a comercialização de frutas na feira, e depois me voltei somente à venda de limões. Trabalhei quase dez anos nessa atividade – o que deu origem ao apelido como sou conhecido”, conta. Na adolescência e início da fase adulta trabalhou como camelô e em vendas porta-a-porta, o que lhe permitiu custear o curso de Direito.
Esse período deu a Paes a experiência em tratar com o público, e acabou possibilitando outras atividades. “Dos nove aos quinze anos, e eventualmente depois, trabalhei na feira. Depois eu fui atuar como vendedor de imóveis, de itens de cama, mesa e banho, e artigos para o lar em geral – nesse segmento, como ambulante. Isso foi até os 25 anos de idade, quando criei uma empresa que chegou a ter dez funcionários. Também cheguei a investir em atividades como um mercado de carne e um pet shop”, afirma.
Foco no Direito
Graças a essas atividades, Paes conseguiu custear a faculdade de Direito na Unisuam. “Escolhi essa carreira pela possibilidade de ramificação que o Direito proporciona para as pessoas. Eu tinha aquele sonho de ser um juiz ou um delegado.”
Um desafio que Paes enfrentava na época era uma certa dificuldade em se comunicar com as pessoas. “Eu tinha um problema, não sei se era fonoaudiológico. Eu trocava o ‘R (erre)’ pelo ‘L (ele)’ e vice-versa. Fiquei dois anos treinando no espelho, porque pensar que um advogado sem uma boa oratória não se daria bem, e então consegui superar esse problema”, relata.
Com a chegada da pandemia da Covid-19 houve uma retração em seus negócios, e Paes decidiu mudar de rumo. “Eu parei com todos esses investimentos e a partir de então foquei somente na advocacia criminal. Mas sempre tive um perfil de empreendedor, de profissional liberal. Então, a partir de um certo período do curso de Direito, entre o sexto e o sétimo período, eu consegui perceber que atuar como um servidor público não era o que eu queria para mim; não era compatível com a minha personalidade. E aí eu foquei somente na advocacia”, afirma.
Concluído o curso, Paes foi aprovado no exame da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e cursou uma especialização em Ciências Criminais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre 2015 e 2016. “Em 2017, eu vim a São Paulo estudar no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), onde fiz uma pós-graduação. Tive a oportunidade de estudar com ministros, desembargadores, enfim, esse instituto reúne os melhores processualistas do Brasil. E depois, entre 2018 a 2021, fiz um MBA em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo Ibmec-RJ. Em seguida, busquei me especializar em Compliance na Fundação Getulio Vargas (FGV), mas naquele momento tive de parar por conta da pandemia”, conta.
Posteriormente ele faria um post stricto sensu em Direito na Universidade Cândido Mendes (Ucam), onde tornou-se mestre em Direito. Atualmente Paes está cursando o segundo mestrado latu sensu (Latin Legum Magister, ou LLM) em Direito Criminal Contemporâneo na FGV-Rio.
Atuação na área criminal
Em 2021, como advogado, Paes decidiu voltar com exclusividade à área criminal. “De lá para cá fui evoluindo, no início com muita dificuldade, e hoje sou uma certa referência no município de Duque de Caxias, graças aos resultados que tenho conseguido. E o cliente da área criminal é muito específico: ele precisa confiar no profissional. Mas uma vez que você resolve um caso, ele não vai querer mudar de profissional.”
Fiel ao preceito de garantir o direito de defesa a todos, sem distinção, ele conta que atende a diversos clientes envolvidos em casos de homicídios. “Eu residia em um bairro que ficava na divisa das áreas controladas por milicianos e por traficantes – e tive clientes de todas essas áreas, independente da facção. Todos têm direito à defesa; quando eu defendo, eu não julgo. Eu discuto tecnicamente se ele praticou ou não o fato pelo qual está sendo acusado. Como disse o ministro [Luís Roberto] Barroso, [presidente do Supremo Tribunal Federal]: um grande problema que se coloca no nível ético-social é a criminalização da advocacia, sobretudo de quem atua na área criminal. É como o médico que atende a alguém baleado, e que não será criticado se se recusar a tratá-lo se for um criminoso”, compara.
A constante atualização de conhecimentos é, para Paes, essencial para um profissional que atua com Direito. “Se não se atualizar, o advogado fica defasado. Um exemplo é a tecnologia: há cinco anos, ninguém poderia imaginar o uso de provas digitais. Porque, além de se voltar a provar a inocência de seu cliente, o advogado também se foca em aspectos que podem levar à anulação do processo.”
Atualmente o escritório de Paes se volta principalmente para casos envolvendo o tribunal do júri, mas também atua com crimes empresariais ou atividades que envolvam lavagem de dinheiro, corrupção e outros na esfera corporativa. “Porque eu escrevi um trabalho de pesquisa sobre compliance e os crimes que as empresas estão sujeitas a cometer, assim como seus sócios, dirigentes e gerentes. É diferente do Direito Penal clássico no que se refere à atribuição de responsabilidade para as pessoas jurídicas; o Ministério Público normalmente usa conceitos epistêmicos muito subjetivos, muito fluidos”, afirma.
Entrada na política
A experiência de Paes em tratar com pessoas ou com situações complexas, adquirida tanto em suas atividades comerciais quanto na atuação como advogado criminal, o credenciou para sair candidato a vereador em Duque de Caxias (RJ) em 2020, ocasião em que recebeu 1.340 votos. “Concorri pelo PMB e fiquei em quarto lugar dentre os 44 candidatos do partido que concorreram na ocasião. E dali comecei a ter um certo destaque político: fui procurado por alguns deputados, tanto estaduais quanto federais, que me pediram apoio. Acredito ter atualmente um nome político mais forte na cidade”, conclui.
Em entrevista ao IstoÉ Sua História, Thiago Paes fala sobre sua trajetória. Confira o papo na íntegra:
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