26/11/2024 - 13:05
Formada em direito, Roseana Porto se tornou promotora de justiça com apenas 24 anos. A profissional conquistou o cargo depois de passar em um concurso do Ministério Público da Paraíba. Única mulher da cidade de Campina Grande a ocupar a vaga, Roseana exerceu a função por 10 anos, mas se exonerou do posto público após ser aprovada em 1º lugar no grupo da sua especialidade, em um concurso para tabeliã no Estado de Pernambuco. Há 24 anos, ela está à frente do Cartório Porto Virgínio.
Filha de um procurador e de uma promotora de justiça, Roseana é paraibana, nascida e criada em Campina Grande. “Minha família toda é da área do direito, mas os meus pais antes de serem do segmento jurídico, também foram professores, no entanto, quando fui prestar o vestibular escolhi medicina, mas claro que não passei e isso me fez perceber que o direito era, realmente, a minha vocação e décadas depois percebi que herdei o ‘gen’ do direito e do magistério da família”, afirma a tabeliã.
Com o diploma em mãos, Roseana decidiu prestar um concurso público para o cargo de promotora de justiça depois de dois anos de formada. Ela tinha apenas 24 anos quando assumiu a vaga e revela que, naquela época, os concursos aconteciam de quatro em quatro anos, ou até dependendo do concurso, “senti que era a minha chance, então me esforcei muito para conseguir ser aprovada”, lembra.
Mãe de três meninos, a ex-promotora de justiça precisou aprender a conciliar a maternidade com o trabalho. “Foi uma fase muito difícil da minha vida, porque nós já morávamos em Pernambuco e eu exercia as funções de promotora de justiça na Paraíba, o que me fazia viajar muito e me dividir entre a criação deles e as atividades do Ministério Público”, diz.
Roseana atuava na vara da infância e da juventude no período da manhã, à tarde na vara de família e de sucessões e durante alguns dias da semana assumia à noite a vara de execução do juizado. “Eu trabalhava muito, era assoberbada e quanto mais trabalhava, mais a procuradoria me enviava processos”, afirma.
Ao longo de 10 anos, Roseana administrou uma rotina enquanto percorria quilômetros de distância entre um estado e outro. “Estava extremamente cansada e resolvi procurar outro concurso público para prestar no estado em que residia. Anunciei a minha decisão para a minha família para surpresa dos meus pais que foram veementemente contra o meu propósito”, lembra.
Mas Roseana estava convicta da mudança quando encontrou uma oportunidade no Diário Oficial do Estado. “Tinha um edital aberto para o cargo de tabelião no Recife, era um dos primeiros concursos de cartório do Brasil, ninguém sabia direito quais conteúdos realmente caiam na prova, na época não existia o grande leque de cursinhos preparatórios, mentorias, coachings, livros para o segmento, no entanto, queria mudar a minha vida e a dos meus filhos”, diz.
20 horas de estudo durante 30 dias
A ex-promotora de justiça fez a inscrição, pediu férias da promotoria e criou um plano de estudos com base nos dias que antecederam a prova. “Um mês, esse era o prazo que eu tinha para estudar, por isso, passei a me dedicar 20 horas por dia, durante 3o dias seguidos”, conta.
Roseana detalha que apenas revelou aos pais que faria o concurso, “guardei essa informação e prometi que só iria contar aos outros quando o meu nome estivesse na lista”, diz.
E assim ela fez, passou os 30 dias dentro de casa seguindo à risca o modelo de estudos. “Nunca parei de estudar, de fato, então isso me ajudou na hora de estruturar a ordem das matérias e a organizar um cronograma completo, mas a experiência como promotora de justiça me manteve atualizada na área jurídica”, comenta.
Com os filhos correndo em volta da mesa enquanto estudava, a tabeliã afirma que ouvia, diariamente, as frases: “mãe, a gente saiu para escola e você estava sentada aí, agora a gente voltou e você segue no mesmo lugar, parece que só trocou a pilha do rádio”, relembra.
Mas o esforço de Roseana refletiu no resultado oficial. Ela passou em 1º lugar no concurso para tabelião na cidade do Recife, na modalidade escolhida, “lembro da sensação que senti quando terminei a prova, acreditei que tinha passado, mas quando a confirmação finalmente chegou senti que tinha feito a escolha certa”, diz.
A dor do luto
Roseana confidencia que perdeu um filho poucos meses antes de iniciar a preparação de estudos para o concurso.“Ele tinha três anos quando foi diagnosticado com leucemia, aos 11, faleceu […] Quando fiz a minha inscrição para o concurso, ele já não estava mais conosco”, afirma.
A tabeliã não conseguiu viver o processo natural do luto, “tinha mais duas crianças que precisavam da minha presença por inteira, eles também estavam muito fragilizados e isso influenciou na minha decisão de ficar no Recife e me empenhar para passar na prova.”
Diante disso, Roseana pediu exoneração do cargo de promotora de justiça do Estado da Paraíba para assumir um cartório no Recife. “A minha saída virou notícia no jornal e foi um ‘alvoroço todo’, porque pedi para sair antes de ter o nome divulgado no Diário Oficial, as pessoas ainda não sabiam que eu tinha sido aprovada no concurso e acharam que era loucura desistir de um posto jurídico tão importante como o meu”, detalha.
Um cartório no Recife Antigo
Com a melhor classificação no concurso, a ex-promotora teve o direito de escolher o local que gostaria de trabalhar, no entanto, a decisão foi difícil para ela, “porque o cartório que me permitia ficar perto dos meus filhos era um estabelecimento muito pequeno, desorganizado, totalmente sujo, em um pé de escada e localizado no terceiro andar”, descreve.
Ao assumir o posto, a tabeliã mudou a forma de trabalho e remanejou o cartório para o térreo de outro prédio no mesmo bairro. “O Recife Antigo era um bairro boêmio à época. Depois da revitalização da prefeitura, ele passou a ser mais frequentado por escritórios de advocacia, de contabilidade, mas ainda assim, sem residências próximas”, declara.
Mas com as mudanças estruturais e o decorrer dos meses, o cartório passou a atrair um número maior de clientes por dia e a ganhar notoriedade entre os moradores da cidade, o que provocou uma mudança de equipe e de endereço. “Em 2009, nos instalamos em um prédio com uma sala maior e na sequência recebi uma notícia do Tribunal de Justiça para assumir um acervo de serviços de casamentos que vivia sob a administração do próprio Tribunal”, garante.
Três cartórios, uma tabeliã
À frente das atividades civis, a tabeliã encontrou diversos erros nos registros antigos de matrimônio e precisou lidar com uma série de clientes insatisfeitos. Contudo, com paciência e muita atenção, ela conseguiu administrar e treinar a equipe para corrigir os enganos realizados pela antiga gestão anterior ao Tribunal.
Segundo a tabeliã, o Tribunal de Justiça a convidou para ocupar o posto de interventora de um cartório na cidade do Recife. O cargo permitia que ela assumisse, provisoriamente, a coordenação de outros cartórios até que outros profissionais fossem nomeados, através da aprovação de um concurso público. “Aceitei e em 2019, a Corregedoria Geral da Justiça me acionou para assumir uma intervenção muito difícil em um outro cartório da cidade.”
Com a missão de legalizar os serviços prestados pelo estabelecimento, Roseana se deparou com um ambiente hostil e totalmente irregular. “Mais um momento extremamente desafiador na minha carreira, eu precisei do apoio de bons profissionais para arrumar a ‘casa’ e de muita estrutura psicológica e de trabalho para conseguir executar essa função”, relembra.
Mas além de assumir temporariamente o cargo de interventora, Roseana liderava a equipe do seu cartório no Recife Antigo. “O cartório continuou andando, então eu precisei dividir os funcionários, remanejei os profissionais experientes, assim um terço do grupo ficou e o outro terço foi comigo para realizar as intervenções dos dois outros cartórios.”
Ao lado da equipe, Roseana realizou o trabalho com muita maestria e meses depois recebeu uma nova proposta do Tribunal de Justiça. “Eles me ofereceram a intervenção de mais um cartório, prontamente, eu disse que não tinha condições de assumir, mas o Tribunal me pediu para pensar.”
Mesmo atarefada, Roseana foi até o endereço citado para avaliar o convite. “O meu motorista de confiança foi comigo, ele entrou e pediu para abrir uma firma, um serviço simples apenas para testar o atendimento do local. Na sequência, me incentivou a aceitar a proposta, e assim eu fiz”, diz.
Cartório Porto Virgínio
Tabeliã e registradora civil do Cartório Porto Virgínio, Roseana revela como conseguiu conciliar o andamento de três cartórios ao mesmo tempo e qual foi a decisão oficial do Tribunal de Justiça depois que ela gerenciou os estabelecimentos: “O posto de intervenção foi convertido para interinidade, ou seja, me tornei a tabeliã dos três cartórios, cada um em um lugar diferente da cidade.”
A tabeliã também explica que houve uma lei da reestruturação dos cartórios no Estado, onde eram extintos alguns cartórios e criados outros. No fim de 2023, a lei foi aprovada e publicada no Diário Oficial, no entanto, um dos cartórios em que ela era a gestora no cargo de interventora foi extinto. “Surgiu a ideia de mudar o meu cartório, o que eu era a titular, para o shopping da cidade, porque o cartório extinto tinha como jurisdição a mesma localidade do shopping.”
Após a decisão da corregedoria, a registradora civil uniu os dois acervos e o cartório do primeiro ofício em um único endereço para garantir que os clientes tivessem acesso a todos os serviços oferecidos por ela. “Para isso, fiz um requerimento ao Tribunal, explicando que a jurisdição era uma só entre Santo Amaro e o Recife Antigo.”
O poder judiciário aceitou o pedido da tabeliã e ela deu início a uma nova fase de mudanças. Roseana instalou os acervos e cartório no Shopping Tacaruna, um dos locais mais movimentados do Recife.
Com três salas de atendimento, o Cartório Porto Virgínio é referência no setor, reflexos do profissionalismo que Roseana carrega. “Me empenho muito para oferecer uma nova experiência para os clientes, quero tirar qualquer má impressão que exista, porque na minha época de promotora de justiça, o cartório era um lugar que eu não gostava de frequentar”, brinca.
Com mais de 30 anos de carreira, entre promotoria e cartório, Roseana consegue afirmar que encontrou a sua missão de vida. “Muitas oportunidades surgiram no meu caminho, o que me fez entender que o meu conhecimento pode ajudar outras pessoas. Durante essa fase de estudos e concursos fui convidada para dar aulas para turmas de pós-graduação e tive a chance de iniciar um mestrado em Portugal, realizações que me impulsionaram e de certa forma me permitiram viver.”
Em Portugal, a tabeliã ficou ciente de um concurso público para o cargo de jurista na Ordem dos Notários. Ela prestou o concurso e foi aprovada em 7º lugar e na classificação geral ficou em 11º. “Não assumi esse cargo porque era completamente de atividades presenciais e não era compatível com minha agenda no Brasil, mas fiquei extremamente feliz pela conquista”, finaliza.
Em entrevista ao IstoÉ Sua História, Roseana Porto compartilhou os detalhes de como se tornou tabeliã no Recife, os desafios que precisou enfrentar e como conquistou o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Confira a conversa completa:
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