19/02/2024 - 15:30
A reforma tributária aprovada no final de 2023 no Congresso Nacional deverá levar os contribuintes a se preocuparem mais com seu planejamento tributário – inclusive aqueles que utilizam o regime do Simples. A avaliação é de Vitor Leal, fundador e CEO da Axxen Consultoria Tributária – empresa que atua em diferentes etapas do processo tributário – como devolução de créditos, planejamento e compliance com a legislação.
“A Axxen é uma empresa que nasceu para resolver uma dor latente de todas as empresas brasileiras: a alta carga tributária. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam impostos a mais, de forma indevida, em razão da complexidade de nosso sistema tributário. Esse sistema causa uma burocracia gigantesca – e isso eleva o Custo Brasil”, afirma, acrescentando que se calcula que as empresas gastam mais de 1.500 horas anuais para apurar e calcular os impostos que devem pagar. “Em média, há quase três normas tributárias sendo criadas no Brasil a cada hora útil do dia!”, ressalta.
Recuperação tributária
Leal conta que a Axxen surgiu a partir de sua experiência anterior atuando como contador tributarista na JR Gestão e Contabilidade, onde ainda é sócio e vice-presidente. “Em sempre gostei de desafios. Iniciei minha carreira buscando compreender de forma mais aprofundada o universo tributário. Me formei em Ciências Contábeis, com especialização na área tributária. A Axxen surgiu como um spin-off da JR Gestão e Contabilidade – que já tinha em seu DNA a preocupação em gerar valor para seus clientes. Em 2013 iniciamos a atuação no segmento de recuperação tributária, e fomos percebendo o quanto aquilo era estratégico para as empresas”, relembra.
Nos anos seguintes a Axxen foi ganhando experiência nessa atividade, até que chegou o momento de investir de forma mais assertiva neste mercado. “Em 2021 entendemos que havia espaço para crescer, utilizando a expertise que fomos acumulando ao longo dos anos, e formalizamos a criação da empresa, de forma totalmente autônoma da JR Gestão e Contabilidade. Como havia a necessidade de incorporar alguém que entendesse do mercado, trouxemos como sócio o Raphael Arico. Adicionamos também ao time o ex-auditor fiscal Nilton Oliveira, que veio para criar o arcabouço de execução de projetos, a fim de que pudéssemos criar uma esteira de produção e atender a um volume maior de clientes”, afirma Leal, acrescentando que a equipe conta ainda com nossa diretora jurídica, a tributarista Fabiana Castro, e o sócio Fabiano Castro. “No início o projeto era pequeno, mas tinha um sonho grande: de impactar o maior número de empresas possível, potencializando seus negócios e transformando esses impostos em riqueza.”
Atualmente a Axxen é formada por uma equipe de 38 pessoas, e já recuperou cerca de R$ 350 milhões em créditos tributários para seus clientes em todo o Brasil, por meio de 31 parceiros regionais habilitados, que atuam via franquias. Segundo Leal, esse sucesso é explicado não só pela experiência do time da Axxen, mas também pelo uso de soluções tecnológicas de ponta. “Temos criado soluções para automatizar a devolução de créditos, e estamos avaliando como utilizar ferramentas de inteligência artificial para acelerar esses processos.
“Nós analisamos os impostos de nossos clientes nos últimos cinco anos, que é o que a legislação permite. Por meio de uma metodologia própria, cruzamos dados e encontramos os valores pagos a mais, quantificamos e trazemos esse dinheiro de volta para o caixa do cliente – seja mediante devolução da Receita Federal por meio de depósito em conta bancária ou por compensações com créditos fiscais para os impostos a serem pagos no futuro”, explica.
Estímulo à economia
De acordo com Leal, esse serviço é especialmente importante não apenas por devolver valores pagos a mais pelas empresas à Receita Federal, mas por permitir que estas possam injetar esses recursos em seu próprio negócio – ampliando sua atuação, investimento em equipamentos ou abrindo novos postos de trabalho, por exemplo.
Leal entende que o motor da economia brasileira é a iniciativa privada – e que a devolução de recursos tributários contribui decisivamente para essa atividade. “Nosso propósito é potencializar as empresas brasileiras, transformando esses impostos em riqueza, a partir do momento em que o dinheiro é devolvido às empresas. Elas acabam investindo em inovação, empregos, tecnologia, e tendem a se expandir – faturando mais e, consequentemente, pagando mais impostos. É um círculo virtuoso, porque esses novos impostos irão reverter em novos investimentos governamentais em saúde, educação, transporte etc.”, avalia.
Planejamento tributário
Apesar de ter como seu core business a recuperação de créditos tributários para seus clientes, a Axxen oferece ainda outros serviços necessários para que as empresas mantenham seus impostos em dia – e paguem apenas o valor correto. “Temos soluções envolvendo planejamento tributário, além de projetos de compliance nos quais preenchemos ou revisamos as declarações dos clientes, a fim de que estejam em conformidade com as normas tributárias. Nosso trabalho é ajudar as empresas a cumprirem todos os procedimentos tributários, da forma que a legislação prevê.”
Cumprir esses procedimentos é normalmente uma tarefa complexa. O Brasil dispõe hoje de três regimes tributários – o lucro real, o lucro presumido e o simples. Escolher qual é o mais adequado para a empresa, levando em conta suas características e possíveis benefícios, nem sempre é fácil. “Um exemplo: apesar de parecer mais descomplicado, o Simples Nacional pode ser menos vantajoso para a empresa do que o Lucro Real, já que neste último o contribuinte só paga se tiver efetivamente registrado lucro. Isso é especialmente importante em negócios que levam um tempo para serem lucrativos. Nós orientamos os clientes sobre o melhor regime pelo qual ela pode optar, dependendo de seu tamanho e do momento atual do negócio.”
Reforma tributária
Para Leal, a reforma tributária nasce com o propósito nobre de simplificar o sistema. “Eu participei de reuniões com investidores estrangeiros que iam alocar montantes relevantes de dinheiro e acabaram desistindo por conta da questão tributária no Brasil. O objetivo da reforma é tentar colocar o país em um modelo tributário que funcione como o modelo da União Europeia e dos Estados Unidos, onde existe um imposto sobre valor agregado, o IVA. Aqui ele deverá, em uma primeira fase, se dividir em dois, CBS e IBS, que substituirão o PIS, o Cofins, o IPI, o ICMS e o ICS.”, explica. “Hoje os impostos do Brasil são calculados em um modelo de cascata, e acabam incidindo um sobre o outro. Com a reforma, a gente vai ter uma clareza e, a priori, uma simplificação do sistema como um todo.”
Ele aponta, contudo, que as novas regras levarão à necessidade de uma maior preocupação das empresas com o planejamento tributário, a fim de adequarem o volume de impostos a pagar com sua estrutura. “Esse planejamento não é uma prática comum entre as empresas menores, mas será cada vez mais necessário, a fim de que não tenham uma carga tributária elevada”, finaliza.
Em entrevista ao IstoÉ – Sua História, Vitor Leal fala de sua trajetória e detalha como a Axxen pode contribuir para a gestão tributária de seus clientes. Confira o papo na íntegra:
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Conteúdo produzido exclusivamente para a seção Sua História, como branded content. Todas as informações foram fornecidas pelo entrevistado e não refletem a opinião de IstoÉ Publicações.
