No Brasil, a estrutura de impostos e contribuições é bastante complexa – e desafiadora. Além do País ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, que em 2022 atingiu 33,71% do Produto Interno Bruto (PIB), o contribuinte ainda tem de lidar com uma série de obrigações nos níveis federal, estadual e municipal, muitas vezes pagando tributos mais de uma vez por cada produto ou serviço. Em meio a esse cipoal tributário, muitas vezes as empresas acabam pagando a mais – mas nem sempre conseguem recuperar esses créditos na Receita Federal. Ajudar esses contribuintes é o papel da Bitribut Recuperação Tributária.

A empresa foi fundada em 2019 no Ceará por Auricélio Soares, que inicialmente atendia especificamente à administração pública. Diante da burocracia existente nessa área, ele passou a direcionar seus esforços para a iniciativa privada. Em 2021, encontrou Marcelo Amaral, que vinha do ramo da contabilidade e já vinha atuando com recuperação tributária. “Fazemos serviços de análise e restituição tributária, por meio da utilização de ferramentas tecnológicas. E trabalhamos no âmbito administrativo – ou seja, não levamos os casos para o Judiciário”, afirma Soares. 

Amaral complementa que a Bitribut atende atualmente a empresas de todos os setores da economia. “No Brasil, temos uma estimativa alarmante: segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 95% das empresas do país pagam seus tributos de forma indevida. Ou seja, elas têm uma carga tributária mais onerosa do que a que deveriam ter, segundo a legislação! Nosso foco é justamente ajudar esses clientes.”

Na avaliação de Soares, a alta complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta o acesso aos créditos por parte de quem tem direito a eles – e que acabam pagando pelo montante que é sonegado por outros contribuintes. “Por conta dessa desigualdade tributária, nós da Bitribut fazemos esse trabalho. Conseguimos fazer uma análise de acordo com o que a legislação permite – um período de cinco anos – e recuperamos esse crédito. Também atuamos para que o cliente reduza sua carga tributária dali para frente”, explica.

Essa recuperação de créditos é importante, segundo os sócios da Bitribut, por permitir que as empresas possam reinvestir o montante recebido – investindo em seu negócio, ampliando suas operações e abrindo postos de trabalho, o que contribui para a economia de forma geral. “A gente costuma dizer que dinheiro bom é aquele que está na mão do empresário – não na do governo. Um exemplo: tivemos recentemente um cliente que recebeu uma restituição de R$ 990 mil. Na mão dele, o que isso pode acarretar? Um investimento, a abertura de uma filial, a criação de empregos”, esclarece Amaral.

Uso de tecnologia

Todas as atividades da Bitribut são feitas de forma eletrônica, usando os meios oferecidos pelo Fisco que possibilitam a solicitação de créditos. Isso é essencial, uma vez que, em 2022, estimava-se que no Brasil eram criadas 46 normas tributárias por dia. “Como a Bitribut consegue ter acesso a esse volume de normas? Por meio da tecnologia – tanto que nos definimos atualmente não como uma empresa de restituição tributária, mas sim de tecnologia”, afirma Amaral. 

“Temos nosso software, cujos parâmetros são atualizados diariamente, para ir realmente onde está o direito do contribuinte. Sem tecnologia isso não é possível”, pondera, complementando que esse acompanhamento preciso possibilitado pelo uso da tecnologia faz com que a Bitribut tenha, em cinco anos de atividade, obtido sucesso em todas as solicitações de restituição de crédito realizadas para seus clientes.

Modelo de franquias

Além da utilização de soluções tecnológicas para ajudar seus clientes a recuperarem créditos tributários em cada um dos três regimes atualmente em vigor – simples, lucro real e lucro presumido –, a Bitribut também busca ampliar sua atuação por meio do emprego de um modelo de franquias, por meio do qual um time de especialistas pode atuar em diferentes regiões do país, com clientes de todos os portes e ramos de atividade.

Amaral explica que a Bitribut atua com franqueados e licenciados. “O franqueado tem um ticket alto maior; é aquele profissional que está conosco, recebe treinamentos semanais e todo o suporte para captar clientes. Já os licenciados, de ticket menor, são acompanhados à distância, recebendo também algum suporte para atingir clientes de faturamento menor. Nossa ideia de franquear surgiu logo no início de nossas atividades; então criamos a franquia, e tem dado muito certo. Tanto que na Bitribut não temos um setor comercial, de vendas; 100% da nossa captação é externa, vem por meio de franqueados e licenciados. E nos orgulhamos do fato de que a gente conseguiu mudar a vida de muita gente que passou a atuar conosco como consultores tributários”, afirma. 

Soares ressalta ainda a amplitude geográfica possibilitada por esse modelo. “Em se tratando de impostos federais, os franqueados podem fechar contratos em qualquer lugar do país. É uma facilidade muito grande.” Ele lembra que, após feita a análise gratuita de cada caso trazido pelos clientes, já é possível obter um resultado sobre a devolução dos créditos em um prazo que varia de acordo com o regime tributário. “E o pagamento é feito somente no final do processo, quando o cliente recebe seus créditos”, prossegue.

Reforma tributária

Em novembro de 2023 foi finalmente aprovada no Congresso a Reforma Tributária – uma série de mudanças propostas pelo governo federal com a finalidade de simplificar a estrutura atual – substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Essa mudança, aguardada há décadas, busca tornar a arrecadação mais justa, reduzindo a complexidade do sistema. 

“Pelo pouco que vimos até agora da Reforma Tributária, estão basicamente mudando a nomenclatura dos tributos. Tirando os impostos atuais e criando novos, e aumentando a carga tributária. Vai ficar complexo do mesmo jeito, só as siglas irão mudar”, avalia Amaral. “Não conseguimos enxergar até agora uma mudança positiva para o empresário – aliás, achamos que ele terá ainda mais dificuldades para honrar suas obrigações tributárias”, finaliza.

Em entrevista ao IstoÉ – Sua História, Auricélio e Marcelo falam de sua trajetória e detalham de que forma a Bitribut contribui para seus clientes. Confira o papo na íntegra: